Consultoria Jurídica Ambiental

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A Soluziona possui uma equipe especializada de assessoramento jurídico ambiental, que visa oferecer apoio legal à empresas e empreendimentos quanto à adequação à legislação ambiental, bem como representação jurídica junto aos órgãos competentes. Atuamos na formação de estratégias e soluções jurídicas a fim de evitar a produção de riscos ambientais, fornecendo ao empreendimento estabilidade jurídica e ambiental. 

Mais informações

  • Gestão de impasses fundiários, Funai e IPHAN;
  • Soluções alternativas para destravar processos em análise;
  • Acompanhamento de processos de licenciamento ambiental;
  • Assessoramento jurídico em estudos técnicos;
  • Análise e assessoramento na confecção de Planos Diretores e Leis Orgânicas em matéria de regulação ambiental, urbanístico e de prevenção a desastres;
  • Consultas e Pareceres jurídicos em temas ligados ao Direito Ambiental;
  • Defesa em autuações;
  • Análise de viabilidade jurídica ambiental da atividade ou empreendimento frente à legislação e jurisprudência brasileira;
  • Auxílio técnico para casos de perícia ambiental;

 

Atuamos também em outras áreas do Direito Ambiental, como consultoria preventiva à crimes ambientais e também dano e responsabilidade civil ambiental.

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